Termos & Condições

 

Envio

Os produtos encomendados na loja online da Urban Paname serão enviados e entregues sempre em dias úteis, de segunda a sexta-feira.

Apenas podemos garantir a boa entrega de uma encomenda se a morada de envio for bem indicada pela(o) utilizador(a), sendo essa morada referente a uma casa ou a um escritório.

Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do respetivo recibo de entrega, na morada indicada.

 

Portes

A Urban Paname reserva-se o direito de dividir a entrega da encomenda se uma parte da encomenda estiver atrasada ou indisponível. No caso de procedermos à divisão da encomenda, o cliente será notificado por e-mail dessa intenção, sendo utilizado o endereço de e-mail fornecido, no momento da compra.

As entregas são gratuitas para valores em compras superiores a 30€ (*).

(*) Para as Ilhas encomendas superiores a 5 artigos ou com um peso superior a 5 Kgs, poderão estar sujeitas à cobrança de uma taxa adicional de portes de envio (mais informações contactar: geral@urbanpaname.com).

Em todos os países da União Europeia (exceto Portugal), as entregas serão gratuitas em compras superiores a 120 €, com a exceção de países com políticas aduaneiras e fiscais diferentes da generalidade. Nos restantes casos, as despesas de envio serão aproximadamente no montante de 25€ por encomenda. Para encomendas superiores a 5 artigos ou com um peso superior a 5 Kgs, poderão estar sujeitas à cobrança de uma taxa adicional de portes de envio (mais informações contactar: geral@urbanpaname.com).

Para o Brasil as entregas terão um custo fixo de 35€, a Urban Paname não se responsabiliza por eventuais despesas alfandegárias ou outras aplicadas de forma não directa. Encomendas superiores a 5 artigos ou com um peso superior a 5 Kgs, poderão estar sujeitas à cobrança de uma taxa adicional de portes de envio (mais informações contactar: geral@urbanpaname.com).

No momento da entrega, o(a) comprador(a) deverá inspecionar a embalagem e os produtos enviados no sentido de averiguar eventuais danos. Se constatar que os produtos estão danificados, o cliente não deverá aceitar a entrega da encomenda, a qual deverá ser devolvida imediatamente. Nesse caso, a Urban Paname procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte logo que a rececione na sua morada complete o processo de devolução.

A encomenda considera-se aceite se, após rececionar a encomenda, o(a) comprador(a) não devolver a encomenda nos 15 dias subsequentes.

 

 Prazos

Após o registo da encomenda, sendo confirmado o respectivo pagamento e estando disponíveis todos os artigos, a Urban Paname compromete-se a proceder ao envio observando-se, em média, os seguintes prazos de entrega:

 

- Em Portugal Continental, entre 1 a 3 dias úteis;

- No Arquipélago da Madeira e dos Açores, entre 2 a 5 dias úteis;

- Na União Europeia (excepto Portugal), aproximadamente 8 dias úteis;

- Para o Brasil , aproximadamente 8 dias úteis;

 

A Urban Paname não se responsabilizará pelo incumprimento, ou demora no cumprimento, de qualquer obrigação de envio consequentes de um evento de força maior, isto é a um acontecimento, acto ou omissão, fora do seu controlo razoável.

Realização de encomenda online

Para efectuar uma encomenda em www.urbanpaname.pt é necessário que o(a) “Utilizador(a)” disponha de uma conta de e-mail válida (e de uso frequente) e que se registe como Cliente da Urban Paname preenchendo o formulário disponível online para esse efeito. Depois de registado(a), basta inserir no cesto de compras virtual todos os produtos que o(a) “Consumidor(a) Final” pretenda adquirir, seguindo todos os passos da compra para que a mesma seja finalizada com sucesso.

Disponibilidade dos produtos e confirmação/cancelamento de encomenda

A Urban Paname apenas processa uma encomenda após a confirmação do respetivo pagamento, pelo que a Urban Paname não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.

Na confirmação da encomenda encontrará a data estimada para expedição dos produtos. Naturalmente, o tempo estimado para expedição pode variar em função do(a) transportador(a) que escolher e do destino da sua encomenda.

 A Urban Paname só faz expedição de encomendas em dias úteis. Assim, para estimativa do tempo de entrega das encomendas, não são contabilizados fins-de-semana nem feriados. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere o direito a indemnização.

A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade de stock. A Urban Paname tenta assegurar que todos os itens colocados à venda na loja online estejam em stock, porém, a Urban Paname reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, a Urban Paname informará de imediato o(a) consumidor(a) final do cancelamento parcial ou total da sua encomenda, sendo que o(a) comprador(a) terá direito ao reembolso da respetiva quantia paga.

 

Confirmação ou cancelamento de encomenda

A Urban Paname poderá não validar a encomenda quando:

  • não tenha garantia suficiente da sua boa cobrança;

  • esteja incompleta ou incorrecta;

  • os produtos encomendados já não se encontrem disponíveis.

Em qualquer dos casos referidos, a Urban Paname informará via e-mail o(a) consumidor(a) final que o contrato de venda não foi efectuado e que a Urban Paname não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.

Se os produtos encomendados em www.urbanpaname.pt já não se encontrarem disponíveis no momento do seu último acesso ao site, apesar de ter obtido confirmação da encomenda, ou quando a Urban Paname, receciona o seu pedido, a Urban Paname informará imediatamente a(o) utilizador(a) sobre a indisponibilidade dos mesmos, nunca ultrapassando o prazo de 30 dias após a receção do pedido.

Se tiver sido feita uma encomenda, e respectivo pagamento, para produtos que entretanto ficaram indisponíveis, a Urban Paname procederá ao reembolso do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.

A Urban Paname reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda, independentemente do motivo e isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos, assim como se reserva o direito de cancelar qualquer compra mesmo que já tenha sido aceite ou confirmada pela Urban Paname, designadamente nas seguintes situações:

  • A informação constante da fatura não é correta ou verificável;

  • A encomenda é sinalizada pelos Sistemas de Segurança do website como uma encomenda incorreta, irregular, ou uma encomenda suscetível de fraude;

  • Quando a transferência do pagamento da encomenda não foi por rececionada num período de 5 dias úteis subsequentes à aceitação da sua encomenda;

  • Quando não for possível entregar a encomenda no endereço fornecido pela(o) utilizador(a);

  • Se considerar que o “Comprador(a)” não detinha capacidade para realizar aquele ato;

  • Se se verificar que existiu um erro na apresentação do preço do(s) produto(s);

  • Se presumir que a encomenda provém de um revendedor.

 

Condições de Pagamento e Garantias de Segurança

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas em www.UrbanPaname.pt. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados.

Poderá pagar os seus produtos utilizando cartão bancário (Crédito e Débito), ou utilizando a sua conta pessoal PAYPAL .

Não realize o pagamento por qualquer outro meio não especificado em www.urbanpaname.pt. Se o tentar, a Urban Paname não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento, ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

Segurança da loja online e de todas as transacções

A loja online “UrbanPaname” utiliza as mais recentes e robustas tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de encriptação. Todas as informações de pagamento que facultar serão encriptadas, desde o momento inicial da sua transacção, até ao momento em que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público.

Apesar de utilizarmos um software de encriptação muito evoluído, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou através de e-mail, corre alguns riscos designadamente quando a(o) “Utilizador(a)” não toma as devidas precauções e não assume as devidas condutas de responsabilidade.

A “UrbanPaname” não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios electrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações electrónicas, de intercepções ou manipulações das comunicações electrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

 

Reserva de Propriedade dos produtos comercializados

A Urban Paname detém a propriedade dos produtos transacionados até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

 

Preços

Os preços dos produtos exibidos no website www.urbanpaname.pt estão sujeitos ao Imposto de Valor Acrescentado (IVA).

O preço total especificado no menu final de “checkout” inclui impostos e custos de envio, pelo que, deverá transferir apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e efetuar transferências individuais por encomenda. As taxas de envio são calculadas por encomenda, sendo que o preço exato da taxa de envio dependerá do país destino.

Os preços são todos discriminados em Euros e qualquer mudança no país destino poderá ter influência nos preços, devido aos custos de transporte.

 

Qualidade

A Urban Paname apenas comercializará em www.urbanpaname.pt artigos de qualidade e novos. Nunca venderá produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões existentes no mercado.

 

 Os produtos oferecidos para venda em www.urbanpaname.pt podem não corresponder exatamente à imagem exibida e cores, podendo sofrer alterações de coloração, especialmente devido ao navegador de internet e monitor utilizados pela(o) utilizador(a).

 

Garantias e serviço pós-venda

Todos os produtos vendidos beneficiam de uma garantia de conformidade, sem prejuízo das garantias legais aplicáveis. Caso o artigo encomendado tenha algum defeito, o cliente deverá  comunicar à Urban Paname através do email geral@urbanpaname.com, num prazo máximo de 30 dias após a entrega. Os custos de envio serão suportados pelo Cliente.

Após a receção do artigo com defeito, a Urban Paname irá proceder ao envio do artigo com defeito para análise na marca, sendo que esta dispõe de um prazo máximo de 30 dias para dar resposta. Seja qual for o problema relacionado com o produto, será também necessário enviar junto com a mercadoria uma cópia da fatura.

Atenção, a garantia não se aplica (ou aplica-se parcialmente) à resolução de problemas resultantes de mau uso, ou não utilização conforme as especificações de utilização do fabricante.

Caso a marca considere que o artigo se encontra com defeito, será emitido uma nota de crédito do mesmo valor, para troca por um artigo de valor igual ou superior.

A Urban Paname não poderá ser considerada responsável, caso o fabricante se recuse a aplicar a garantia.

Direito de retratação, trocas e Devoluções de Produtos

O cliente beneficia de um direito de retractação de 30 dias para devolução de um produto, comprado na loja online , com o qual não esteja satisfeito, nos termos do disposto no artigo 10º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro. Este prazo começa a contar a partir da data de entrega da encomenda.

Qualquer troca ou devolução terá de ser comunicada para o email geral@urbanpaname.com, indicando qual o modelo e tamanho que pretende trocar ou caso se trate de uma devolução terá de indicar essa mesma intenção com o respetivo NIB para devolução.

Por imposição legal as trocas não poderão ser feitas nas lojas da Urban Paname mas apenas e só através da loja online.

Os custos de envio para uma devolução ou troca serão suportados pelo Cliente.

Após a receção dos produtos devolvidos, nas nossas instalações, procederemos ao seu tratamento num prazo médio de 3 a 5 dias úteis. No caso da devolução se confirmar, ser-lhe-á devolvido o valor através do mesmo método de pagamento. As devoluções de valor apenas são efetuadas para a conta/cartão que deu origem à compra.

Se por algum motivo não ficar satisfeito com um produto que encomendou, pode devolvê-lo aos nossos serviços graças à nossa garantia "Satisfeito ou reembolsado" e à Legislação em vigor. Em caso de não conformidade ou do exercício da faculdade de retratação, pode devolver os Produtos após receção respeitando as condições abaixo descritas. Não poderá pretender a uma devolução se houver evidência clara que os produtos foram utilizados de forma prolongada ou para outros fins que não os indicados. Caso pretenda devolver o produto adquirido, não remova as etiquetas ou selos de segurança do produto adquirido e mantenha as caixas originais em que os mesmos vêm acondicionados, inteiras e em bom estado.

Caso decida devolver os produtos comprados, a Urban Paname tem o direito de não aceitar a devolução de produtos caso as peças devolvidas não tenham a caixa original, a etiqueta ou selo de segurança correspondente, ou quando as etiquetas tiverem sido alteradas em relação ao seu estado original ou danificadas (os produtos danificados, sujos e que apresentem vestígios de utilização não serão aceites).

No caso de se tratar de uma simples troca de artigo, cor ou tamanho, então, após verificada a disponibilidade desse produto, o mesmo é enviado para a morada que nos indicar no processo de troca sem quaisquer custos adicionais, sendo os portes de envio a cargo da Urban Paname.

Cancelamento de Encomendas

Antes do envio, o(a) comprador(a) pode cancelar a encomenda de produtos. Se a(o) utilizador(a) efetuar uma encomenda e a pretender cancelar deve, num primeiro momento, verificar o status da encomenda através do menu do website www.urbanpanme.pt, se ainda não foi expedida, então, existirá ainda a possibilidade de esta ser cancelada. Para isso, a(o) utilizador(a) deverá contactar-nos através do nosso e-mail geral@urbanpaname.com e solicitar o cancelamento.

Caso o pedido de cancelamento seja bem sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente.

Se o pedido de cancelamento não for possível por já ter sido expedida a encomenda, os produtos serão enviados ao(à) comprador(a) que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá proceder aos mecanismos de devolução.

Apenas aquando da confirmação da devolução, da efetiva receção da encomenda devolvida pela Urban Paname e após verificado o estado do produto, será então processado o estorno (reembolso).

 

Validade da promoções ou campanhas comerciais

As ofertas promocionais ou campanhas comerciais divulgadas no site www.urbanpaname.pt são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site e de acordo com as condições estabelecidas, a menos que seja comunicada no site informação em contrário.

No caso de devolução ou troca de artigos adquiridos no âmbito de Campanhas comerciais ou Promoções, ser-lhe-á creditado ou entregue apenas o valor que efetivamente gastou na compra da peça que pretende devolver ou trocar.

Responsabilidade

A Urban Paname só será responsável pelos danos sofridos pelo(a) “Comprador(a)” no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais assumidas pela Urban Paname perante o(a) consumidor(a) final, ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável.

Caso o(a) comprador(a) tenha sofrido danos relacionados com a actividade do website, a responsabilidade da Urban Paname será limitada a: danos nos produtos Urban Paname e aos custos razoáveis e comprovadamente incorridos pelo(a) “Comprador(a)” em virtude da violação por parte da Urban Paname das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, excluindo quaisquer outros.

A Urban Paname não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A Urban Paname não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo(a) comprador(a) como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.

A Urban Paname não se responsabiliza por danos que sejam resultantes de informação incorreta no website.

Todos os produtos comercializados pela Urban Paname estão em conformidade com a legislação portuguesa e comunitária.

A Urban Paname declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

 

Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados nos sites www.urbanpaname.pt e www.urbanpaname.com são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro.

Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização de informação para fins privados, sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código.

Qualquer reprodução ou representação total ou parcial dos sites www.urbanpaname.pt e www.urbanpaname.com, de todo ou em parte, dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.

As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos nos sites www.urbanpaname.pt e www.urbanpaname.com estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia do titular da marca Urban Paname.

Caso a(o) utilizador(a) pretenda utilizar informações ou materiais dos sites ww.urbanpaname.pt e www.urbanpaname.com, necessitará de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela Urban Paname.

 

Lei aplicável

As presentes Condições e Termos Gerais de Venda e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site www.Urbanpaname ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, ambas as PARTES fixam como foro competente a Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro. A invalidade ou ineficácia parcial de alguma das disposições destes Termos e Condições, ou a existência de lacunas, não afetará a subsistência dos mesmos na parte não viciada.

 

Alteração das Condições e Termos Gerais de Venda da Loja Online

A Urban Paname tem o direito de alterar as presentes Condições e Termos Gerais de Venda em qualquer altura. O(a) comprador(a) está sujeita(o) aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

Matosinhos, Avenida da República nº 896.

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